Direito Empresarial e Contratos

Na maioria dos casos, sim. O contrato social é público e trata do básico. O acordo de sócios é privado e define o que costuma gerar conflito, como saída de sócio, venda de quotas, divisão de lucros, dedicação de cada um e o que acontece em caso de morte ou divórcio.

O primeiro passo é ler o contrato social e o acordo de sócios, se houver, para ver as regras de saída e de apuração dos haveres. Se não houver acordo entre as partes, a saída pode ser negociada ou levada à Justiça, e o valor das quotas é apurado por balanço.

Descubra de qual processo veio o bloqueio e procure um advogado com urgência. Há prazo curto para pedir a liberação de valores que não podem ser penhorados ou que foram bloqueados em excesso.

É um acompanhamento contínuo por valor fixo, com revisão de contratos, consultas do dia a dia e orientação preventiva. O escopo é definido por escrito conforme o porte e a rotina da empresa.